Inserindo Código de Afastamento ( Homolognet ) na Rescisão de Contrato de Trabalho.

Conforme as instruções de preenchimento fornecidas pela Portaria MTE nº 1.621/2010 o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho deve possuir o Campo 27 para indicar o código de afastamento, relacionado ao Campo 22 (também obrigatório) que registra por extenso a causa da rescisão do contrato de trabalho.

Com o Sistema Dinâmica Folha, o T.R.C.T. (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho) é gerado com o processo de rescisão baseado nos dados do funcionário e na tabela de tipos de afastamento. O tutorial a seguir mostrará como configurar a tabela dos Tipos de Afastamento para inserir o código de afastamento (código Homolognet) no T.R.C.T.

•    Para que seja configurado o código Homolognet (campo 27)  é necessário ir em Tabelas Auxiliares; Tipos de Afastamento. Selecionando a descrição desejada da Causa do Afastamento (dados do campo 22), clique em alterar.

•    Conforme a tabela do código Homolognet situada abaixo, configure o campo Homolognet de acordo com o campo de Descrição da Causa do Afastamento.

Código de Afastamento Homolognet	Causa do Afastamento
SJ2	Despedida sem justa causa, pelo empregador.
JC2	Despedida por justa causa, pelo empregador.
RA2	Rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por prazo determinado.
FE2	Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual sem continuação da atividade da empresa.
FE1	Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual por opção do empregado.
RA1	Rescisão antecipada, pelo empregado, do contrato de trabalho por prazo determinado.
SJ1	Rescisão contratual a pedido do empregado.
FT1	Rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregado.
PD0	Extinção normal do contrato de trabalho por prazo determinado.
RI2	Rescisão Indireta.
CR0	Rescisão por culpa recíproca.
FM0	Rescisão por força maior.

•    Com a Causa da Rescisão (Descrição) e com o Código de afastamento (Homolognet) configurados, a rescisão será gerada com os campos 22 e 27 preenchidos. 

 

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